Conforme Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 15 de agosto de 2019, foi instituída a contribuição assistencial patronal 2019/2020.
24/10/2019
Para as empresas que desejam fazer a Contribuição Assistência Patronal 2019/2020, devem entrar em contato com o Sindicomércio, através do e-mail: [email protected] ou [email protected], para melhores esclarecimentos.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020
